Apresentação:O dever de informação é essencial no seguro. Neste artigo, mostramos por que a falta de clareza pode gerar nulidade de cláusulas e responsabilização da seguradora. Introdução ao Contrato de Seguro O contrato de seguro representa um acordo formal entre duas partes: o segurado e a seguradora. A principal função desse contrato é oferecer uma … Ler mais
Apresentação:Nem toda cláusula contratual é válida. Aqui explicamos o conceito de cláusula abusiva, como identificá-la e quais são seus efeitos jurídicos. Introdução às Cláusulas Contratuais As cláusulas contratuais são elementos fundamentais nos contratos, estabelecendo de forma explícita os direitos e deveres das partes envolvidas. Cada cláusula em um contrato serve como um acordo específico, definindo … Ler mais
Apresentação:O seguro é considerado relação de consumo. Neste conteúdo, analisamos como o CDC protege o segurado e impõe deveres às seguradoras. Introdução ao Código de Defesa do Consumidor O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é uma legislação brasileira que foi promulgada em 11 de setembro de 1990, representando um marco importante na proteção dos … Ler mais
Apresentação:A maioria dos contratos de seguro é de adesão. Aqui explicamos o que isso significa, quais proteções o consumidor possui e como o Código de Defesa do Consumidor se aplica aos seguros. Introdução ao Contrato de Adesão O contrato de adesão é um tipo de acordo que se caracteriza por sua estrutura unidimensional, na qual … Ler mais
Apresentação:Nem tudo está coberto em um seguro. Neste artigo, mostramos a diferença entre cobertura e exclusão contratual, alertando sobre a importância de conhecer os limites do contrato. Introdução ao Seguro O conceito de seguro é fundamental na sociedade moderna, oferecendo uma rede de proteção financeira para indivíduos e empresas. Essencialmente, o seguro é um contrato … Ler mais
Apresentação:A franquia é um mecanismo comum nos seguros. Aqui explicamos sua finalidade, como ela é aplicada e quando o segurado deve arcar com parte do prejuízo. O que é Franquia no Seguro? A franquia no seguro é uma cláusula contratual que define a quantia que o segurado deve arcar em caso de sinistro, antes que … Ler mais
Apresentação:Sinistro é a ocorrência do evento previsto no contrato. Este artigo explica o conceito jurídico de sinistro, seus efeitos e o que muda na relação entre segurado e seguradora após sua ocorrência. Introdução ao Conceito de Sinistro O termo “sinistro” é amplamente utilizado no universo dos seguros, definindo um evento específico que ocasiona prejuízos ou … Ler mais
Apresentação:A boa-fé é princípio fundamental nos contratos de seguro. Aqui explicamos como ela se aplica tanto ao segurado quanto à seguradora e por que sua violação pode gerar perda de direitos. Introdução à Boa-fé nos Contratos de Seguro A boa-fé é um princípio fundamental que rege as relações contratuais, incluindo os contratos de seguro. Este … Ler mais
Apresentação:O prêmio é o valor pago pelo segurado à seguradora. Neste artigo, analisamos o conceito jurídico do prêmio, sua obrigatoriedade e as consequências legais do não pagamento. Introdução ao Prêmio de Seguro O prêmio de seguro é um elemento fundamental em qualquer contrato de seguro. Em termos jurídicos, o prêmio é definido como a quantia … Ler mais
Apresentação:A apólice é o documento que formaliza o contrato de seguro. Aqui explicamos o que deve constar na apólice, seu valor jurídico e por que sua leitura é essencial para evitar conflitos futuros. Introdução à Apólice de Seguro A apólice de seguro é um documento legal que estabelece um acordo entre a seguradora e o … Ler mais