Seguro – Estudos e Conceito

Prêmio de Seguro: Conceito Jurídico, Formação do Valor, Obrigações Contratuais e Impactos na Relação Securitária

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Introdução O contrato de seguro ocupa posição central no sistema de proteção patrimonial e pessoal da sociedade contemporânea. Ele permite a transferência de riscos do segurado para a seguradora, mediante o pagamento de uma contraprestação denominada prêmio de seguro. Apesar de amplamente utilizado, esse instituto ainda gera dúvidas entre consumidores, especialmente quanto à sua composição, … Ler mais

Seguro Automóvel Explicado: como funciona, coberturas, indenização e direitos do segurado

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Abstract O seguro automóvel é um dos seguros mais contratados no Brasil, tendo como finalidade proteger o proprietário do veículo contra prejuízos financeiros decorrentes de acidentes, roubo, furto e danos a terceiros. Por meio de um contrato, o segurado transfere determinados riscos à seguradora, mediante o pagamento de um prêmio, garantindo indenização conforme as coberturas … Ler mais

Dano Moral em Contratos de Seguro: Quando Cabe a Indenização?

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Resumo (Abstract) O contrato de seguro ocupa posição estratégica no ordenamento jurídico brasileiro, sendo instrumento essencial de proteção patrimonial e pessoal diante de eventos futuros e incertos. Entretanto, a crescente judicialização das relações securitárias revela que nem sempre as seguradoras cumprem adequadamente suas obrigações contratuais. Diante desse cenário, emerge o debate sobre a configuração do … Ler mais

Seguro Cancelado Sem Aviso: Isso é Legal? Entenda Seus Direitos e o Que Fazer

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Imagine a situação: você paga o seguro em dia, acredita estar protegido e, quando mais precisa — um sinistro, um acidente, um problema grave — descobre que o seguro foi cancelado sem qualquer aviso prévio.A pergunta surge imediatamente: isso é legal? A seguradora pode fazer isso? A resposta curta é: na maioria dos casos, NÃO.Mas … Ler mais

Atraso no Pagamento da Indenização: Direitos do Consumidor nos Contratos de Seguro

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1. Introdução O contrato de seguro ocupa posição estratégica no sistema jurídico e econômico brasileiro, atuando como instrumento de proteção patrimonial, financeira e social. Ao contratar um seguro, o consumidor transfere ao segurador um risco previamente delimitado, pagando, em contrapartida, o prêmio. O núcleo desse pacto está no dever da seguradora de indenizar o sinistro … Ler mais

Direitos do Consumidor em Contratos de Seguro: O Que Fazer Quando a Seguradora Falha

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Os contratos de seguro fazem parte da vida moderna. Seguro de carro, saúde, vida, residência ou empresarial são, hoje, instrumentos essenciais de proteção patrimonial e pessoal. No entanto, quando ocorre o sinistro e a seguradora nega a cobertura, atrasa o pagamento ou cria obstáculos indevidos, surge uma dúvida comum: quais são, de fato, os direitos … Ler mais

Por Que Entender Seguro Antes de Contratar Faz Diferença

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Apresentação:Encerrando o bloco introdutório, este artigo reforça a importância do conhecimento prévio sobre seguros para evitar prejuízos, negativas de cobertura e frustrações futuras. Introdução ao Mundo dos Seguros O conceito de seguros representa uma ferramenta essencial na sociedade moderna, proporcionando proteção tanto a indivíduos quanto a instituições. Basicamente, um seguro é um contrato que permite … Ler mais

Seguro e Prevenção de Conflitos: Por Que Ele Existe

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Apresentação:O seguro também atua como instrumento de prevenção de litígios. Aqui explicamos como ele reduz impactos financeiros e evita disputas judiciais. Introdução ao Seguro e Conflitos O seguro é um instrumento financeiro que tem como objetivo proporcionar proteção contra riscos e incertezas. Ele atua como uma forma de mitigação de perdas, permitindo que indivíduos e … Ler mais

O Papel do Corretor de Seguros na Relação Jurídica

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Apresentação:O corretor é peça-chave no mercado de seguros. Neste artigo, analisamos sua responsabilidade legal e sua função na orientação do consumidor. Introdução ao Mercado de Seguros O mercado de seguros desempenha um papel fundamental na proteção financeira e na segurança dos indivíduos e empresas. Ele oferece uma ampla gama de produtos que visam mitigar riscos … Ler mais

Seguro e Equilíbrio Contratual: Direitos e Deveres

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Apresentação:O contrato de seguro deve manter equilíbrio entre as partes. Aqui explicamos como o Direito busca evitar vantagens excessivas e proteger o consumidor. Introdução ao Contrato de Seguro O contrato de seguro pode ser definido como um acordo formal entre duas partes: a seguradora, que se compromete a fornecer proteção financeira, e o segurado, que … Ler mais