Dano Moral em Contratos de Seguro: Quando Cabe a Indenização?
Resumo (Abstract) O contrato de seguro ocupa posição estratégica no ordenamento jurídico brasileiro, sendo instrumento essencial de proteção patrimonial e pessoal diante de eventos futuros e incertos. Entretanto, a crescente judicialização das relações securitárias revela que nem sempre as seguradoras cumprem adequadamente suas obrigações contratuais. Diante desse cenário, emerge o debate sobre a configuração do … Ler mais